16 de setembro de 2013

PROIBIDO POR LEI SORTEIOS NA INTERNET !!!!!

                                                  SORTEIOS NÃO.....AGORA É LEI!!!!


Já está havendo um “zum zum zum” há algum tempo sobre a proibição de sorteios através das redes sociais, e confesso à vocês que não queria escrever um post sobre isso porque NÃO sou advogada, não trabalho no jurídico ou qualquer coisa parecida com isso…. mas como muitas pessoas chegaram até nós para entender um pouco mais sobre esse assunto, então resolvi pesquisar e falar com alguns amigos, e tentar entender realmente se essa nova lei nos afeta.
Abaixo estão algumas das informações que eu encontrei. Por favor, se alguém tem alguma coisa a acrescentar, deixe o seu recadinho abaixo que adicionarei no post.
Portaria nº422 pelo Ministério da Fazenda em 18 de Julho de 2013, diz que empresas comerciais terão que obter uma autorização para esse tipo de concurso cultural: “Art. 1º O pedido de autorização para a realização de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971″ que já é uma lei antiga “deverá ser apresentado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ou à Caixa Econômica Federal”
Mas e ai??
O que me parece é que as leis já estavam no lugar, mas estavam sendo mal interpretadas pelas próprias empresas. Pela nova lei, as empresas ficaram proibidas de oferecer prêmios nas redes sociais em troca de “likes” nas próprias paginas. Agora, as empresas terão que utilizar de um marketing de campanha que realmente faça com que as pessoas virem “fãs” daquela respectiva marca espontaneamente e não em troca de produtos. A distribuição de brindes e prêmios por meio de redes sociais estão proibidas sem autorização.
Mas, vamos entender que…
Os sorteios não estão proibido desde que haja uma autorização diante as referidas partes do governo. E, pela minha pesquisa, grandes empresas já estão retirando essas autorizações perante o governo: Caixa Econômica Federal, ou pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico). É lógico que deverá pagar a taxa que está associada a esse tipo de requerimento, porque não vamos esquecer que para obter essa autorização, terá que pagar.
Agora para as pequenas empresas fica realmente mais complicado, porque a utilização de blogs para fazer sorteios nas redes sociais é uma pratica muito utilizada, e pode sim acabar afetando a divulgação e o marketing de uma empresa.
E o que o Blog tem a ver com isso??

Bom, aí que está a nossa grande dúvida:

Pelo que tudo indica, o Governo já está categorizando Blogs como redes sociais, e se isso realmente é verdade, os blogs também terão que pedir autorização ao Governo. Mas, para um Blog obter autorização, tem que ser registrado como empresa.

(essas são informações que chegaram até nós por emails, pesquisa e comentários). Digo e repito: não sou advogada ou especializada no assunto. O que nós queremos é trazer esse tópico até a Comunidade para obtermos o máximo de informações possíveis, para que todos nós, juntos, possamos esclarecer as nossas dúvidas.





Então, pode ser que o Governo só corra atrás de “peixe grande”, mas realmente não existe como saber “o que” vai acontecer e como o Governo vai levar essa lei ao pé da letra, já que existem hoje no Brasil MILHARES de blogs espalhados pela rede.

Já vi muitos sorteios de blogs exclusivamente nas redes sociais e acho que nós, blogueiros, deveríamos ficar longe deles por enquanto, até obtermos novas explicações.

Bom gente, é isso!

A nova lei acaba nos “afetando” porque grande parte das nossas divulgações são feitas através de sorteios nas nossas redes sociais, e se o Blog agora é uma rede social, isso realmente piora ainda mais as coisas. Mas por um outro lado, quem sabe essa nova lei não nos trará uma nova oportunidade e diferentes meios de divulgação?!

AHHH...LEMBRANDO QUE TODOS OS BLOGS MAIORES, NÃO ESTÃO FAZENDO MAIS SORTEIOS COM MEDO DA MULTA, QUE DIZEM SER SUPER SALGADA!!!!
Espero que com este post eu tenha trazido uma informação que seja útil pra todas nós!!!!
Beijoss minhas lindas!!!!!

5 comentários:

  1. Nossa, que chato neh!! Agora o dificil é alguém querer registrar como empresa!Mais enfim aguardando mais informações, Beijinhos!!
    Ritiane Xavier
    http://princesaslindasdescoladas.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  2. Olá!! nossa muito chato eu mesma estava comprando as coisas para sortear!!
    Estava visitando blogs e vim conhecer seu cantinho...Parabéns pelo espaço e muito sucesso no seu blog...Te seguindo e curtindo!! curtindo franci lourenço e seguindo obrfranci!!!

    Segue de volta e curti!! ficarei muito feliz por te ter em meu cantinho também!!
    http://francimakeup.blogspot.com.br/

    https://www.facebook.com/franci.makeup86
    Linda semana
    Bjos

    ResponderExcluir
  3. É muito ruim proibirem isso, acho tão sem maldade ne =s

    ResponderExcluir